Lei nº 2724 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de enfermeiro, constante no Anexo II - IV - Carreira de Nível Superior - da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2723 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a parcial e antecipada devolução aos cofres do Poder Executivo de parte do duodécimo repassado e ainda não utilizado pela Câmara Municipal de Nova Esperança referente ao ano de 2020 (dois mil e vinte).		Categoria: Lei
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Lei nº 2722 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº. 2.510, de 23 de março de 2016 e em consonância com a Lei Municipal nº. 2.021, de 16 de dezembro de 2010 e revoga o Art. 4º da Lei 2.545, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1504 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Reformula o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 757 / 1983		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/05/2020	Ano: 1983	Status: Em Vigor
Súmula: Altera redação da lei municipal nº. 675 de 14 de julho de 1969 ( São Feriados Municipais: 01) Sexta-Feira da Paixão; 02 Corpus Christi; 03 Sagrado Coração de Jesus - Padroeiro da Cidade ; 04 Santo Agnello - 14 de Dezembro).		Categoria: Lei
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Lei nº 675 / 1969		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/1969	Ano: 1969	Status: Revogada
Súmula: Declara Feriados Municipais - REVOGADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 757/1971.		Categoria: Lei
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Lei nº 2721 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2720 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2719 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº. 2.515, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2718 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir servidão administrativa sobre parte ideal dos lotes 194-B/194-B-2-Rem e 194-B/194-B-2-A, declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.107 de 17 de fevereiro de 2020, bem como promover a justa indenização aos proprietários, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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