Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 19/04/2024 10:29:29


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2986 / 2024
PMNE
12/04/2024 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança. Lei
lei
Lei nº 2985 / 2024
PMNE
12/04/2024 2024
Altera a Lei nº 2.961, de 15 de dezembro de 2023, para renomear o “Festival Brasil” para “Festival Cultural FRAN". Lei
lei
Lei nº 2971 / 2024
PMNE
12/04/2024 2024
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências (REPUBLICAÇÃO). Lei
lei
Lei nº 2984 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 218.964,54 (duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Lei
Lei
Lei nº 2983 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Lei
Lei nº 2982 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Lei
Lei nº 2981 / 2024
Câmara
02/04/2024 2024
Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador e Regional de Nova Esperança - PR e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 2980 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
Institui o Dia do Sericicultor no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 2979 / 2024
PMNE
22/03/2024 2024
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.266, de 23 de maio de 2012. Lei
lei
Lei nº 2978 / 2024
PMNE
22/03/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.096, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. Lei
lei
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]
Henrique Carvalho de Oliveira
Protocolo
[email protected]

Copyright ©2024, by Imagem XFind