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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 16311 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Rossandro Fernandes, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16310 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Rosilene Cristina Cazote Jacovassi, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16309 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Bruna dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16308 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao processo licitatório tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de implementação e revisão/elaboração da Planta Genérica de Valores do Município e promover os demais atos que se fizerem necessários, no âmbito de sua competência. Portaria
Portaria
Portaria nº 16307 / 2024
PMNE
13/08/2024 2024
Concede a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
Portaria
Portaria nº 16306 / 2024
PMNE
09/08/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da servidora pública municipal ILDETE DE FATIMA DOURADO VALERIO, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Provento integral até o teto do RGPS, mais 70% da parcela excedente - Sem Paridade- Última Remuneração ou Provento. Portaria
portaria
Portaria nº 16305 / 2024
PMNE
09/08/2024 2024
CANCELA a partir do dia 6 de julho de 2024, a Licença para fins de Tratamento de Saúde concedida por meio da Portaria nº 16.151, de 7 de maio de 2024, ao servidor público municipal Sidney Antônio da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria
portaria
Portaria nº 16304 / 2024
PMNE
06/08/2024 2024
Concede ao servidor público municipal Fabio Henrique Ornellas, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16303 / 2024
PMNE
06/08/2024 2024
DESIGNA a servidora pública municipal FRANCIELE NICOLETTE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como GESTORA da parceria firmada com o ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE NOVA ESPERANCA, OBRA UNIDA A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO (SSVP), Organização da Sociedade Civil (OSC), inscrita no CNPJ 95.644.043/0001-16, por meio do Termo de Colaboração nº29/2024. Portaria
portaria
Portaria nº 16302 / 2024
PMNE
06/08/2024 2024
CONCEDE à servidora pública do Município de Nova Esperança SANDRA CRISTIANE STELLA, ocupante do cargo efetivo de Professor; lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura; APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Portaria
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