Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 24/06/2025 11:15:05


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2677 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança - APAE, para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2676 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Denomina o "Jardim Novo Horizonte", localizado no Município de Nova Esperança. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2675 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes às redes pública e privada de saúde do Município de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2674 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2673 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2672 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2671 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Proíbe o uso do narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 1338 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Altera a redação do § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.321, de 12.01.1996. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 1321 / 1996
PMNE
18/12/2019 1996
Altera redação do § 2º do Artigo 3º e acresce parágrafos ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.065/85. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Lei nº 2670 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir, unificar e alienar, mediante venda, imóveis de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências. Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind