Lei nº 2699 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2698 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Nova Esperança - HOPE, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2019 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, im?veis perten		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2191 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e da outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2697 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2019.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2696 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Esperança a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2695 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Ruas no Conjunto Pioneiro Orestes Men.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2694 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2693 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, carga horária 40 horas, existente no Anexo II da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2692 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo