Lei nº 2687 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências. ARTIGO 3º ALTERADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.742-2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1824 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores Municipais e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2685 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor - RPV no Município de Nova Esperança, com fundamento nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62 , de 09 de dezembro de 2009 e, dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2684 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2019.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2683 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2682 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do program FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2681 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2019.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2680 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços a pessoas em tratamento de saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2679 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre normas gerais para serviços de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - "TAXI" no âmbito do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2678 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei 1.065 de 09 de setembro de 1985, revogando o art. 2º da Lei 1.321 de 12 de janeiro de 1996 e art. 1º da Lei 1.338 de 14 de agosto de 1996.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo