Decreto nº 5586 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2022, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e Lei Complementar nº. 2.561, de 06 de junho de 2017 (Planta Genérica de Valores), e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5585 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5584 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5583 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5582 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Convoca a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, designa Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5581 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5580 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5579 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5578 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao Prolongamento da Rua Vereador Aroldo Alberton e dá outras providências (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 5.588/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5577 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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