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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 29/04/2025 11:10:11


Legislações
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Decreto nº 5645 / 2022
PMNE
25/02/2022 2022
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2021 a 2023, nomeados pelo Decreto nº.5.504, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 5644 / 2022
PMNE
25/02/2022 2022
Nomeia membros para composição da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas do Edital de Licitação para contratação de Agência de Publicidade no Município de Nova Esperança. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5643 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5642 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Avaliação de Imóveis do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE) e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5641 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para os fins que específica. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5640 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5639 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5638 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho referente aos anos de 2020/2021, concedida aos Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino Público de Nova Esperança (RETIFICADO - DECRETO Nº. 5.653/2022) . Decreto
Arquivo
Decreto nº 5637 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5636 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
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(44) 3252-4545
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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Eduardo Pasquini

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Eduardo Pasquini
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prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
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Controlador Interno
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