Decreto nº 5811 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.810, de 03 de novembro de 2022 que regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5810 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2023, constantes da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário do Município de Nova Esperança-CTM) e da Lei Complementar nº 2.561, de 06 de junho de 2017 (Planta Genérica de Valores - PGV ) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5809 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o valor mínimo do processo de execução fiscal de 2022 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5808 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização de preço da Unidade de Valor para Custeio do Município (UVC) de Nova Esperança, para fins de regulamentação do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para o Exercício de 2023 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5804 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4560 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/10/2022	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre normas gerais para realização de concursos públicos para preenchimento de vagas e/ou cadastro reserva de cargos públicos no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5803 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5802 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5801 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e designa membros da Comissão Especial de Avaliação de Amostras na Licitação para Aquisição de Uniforme e Mochila Escolar, para o ano de 2023.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5800 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desoneração dos encargos relativos à doação do imóvel constituído pelo lote de terras sob o nº 5-A/6-B, do Parque Industrial II, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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