Decreto nº 5941 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5940 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5939 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), área do imóvel matriculado sob o nº 14.000, da Gleba Patrimônio Capelinha, visando à implantação da rede de drenagem de águas pluviais do município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5938 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5937 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5936 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5935 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5934 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5933 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desoneração dos encargos relativos à doação do imóvel constituído pela data de terras sob nº 10, da quadra nº1, do Parque Industrial III, desta cidade e sede da comarca de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5932 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Feriado Municipal no “Dia do Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná (16 de junho de 2023).		Categoria: Decreto
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