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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 11/11/2025 16:38:29
Portaria nº 16315 / 2024 |
PMNE |
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| 16/08/2024 | 2024 | |
| DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e tributária, a fim de atender às necessidades do setor tributário, de fiscalização e da secretária de fazenda, a partir da implementação de estudo de mecanismos existentes e desenvolvimento de novos, visando a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de serviço de apuração de valores não recolhidos, por meio de serviço técnico associado à utilização de tecnologia fiscalizatória para gestão, fiscalização e acompanhamento da arrecadação de tributos combatendo a evasão fiscal e primando pela promoção da justiça fiscal e o fortalecimento das finanças públicas municipais e, promover os demais atos que se fizerem necessários no âmbito de sua competência, notadamente acompanhar e avaliar a prova de conceito. | Portaria | |
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Portaria nº 16314 / 2024 |
PMNE |
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| 16/08/2024 | 2024 | |
| Concede Licença - Prêmio à servidora pública municipal Lilian Katsue Kimura Iamamoto. | Portaria | |
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Portaria nº 16313 / 2024 |
PMNE |
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| 16/08/2024 | 2024 | |
| Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais da servidora pública municipal Arlete Benedita Gazola Fernandes, Matrícula 1201. | Portaria | |
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Portaria nº 16312 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| Averba Tempo de Contribuição (TC) nos assentos funcionais da servidora pública municipal Lucimeire de Freitas Tokumoto, Matrícula 1127. | Portaria | |
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Portaria nº 16311 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| Concede ao servidor público municipal Rossandro Fernandes, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16310 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| Concede a servidora pública municipal Rosilene Cristina Cazote Jacovassi, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16309 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| Concede a servidora pública municipal Bruna dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16308 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar os documentos relativos ao processo licitatório tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de implementação e revisão/elaboração da Planta Genérica de Valores do Município e promover os demais atos que se fizerem necessários, no âmbito de sua competência. | Portaria | |
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Portaria nº 16307 / 2024 |
PMNE |
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| 13/08/2024 | 2024 | |
| Concede a servidora pública municipal Maria Helena dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16306 / 2024 |
PMNE |
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| 09/08/2024 | 2024 | |
| Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da servidora pública municipal ILDETE DE FATIMA DOURADO VALERIO, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Provento integral até o teto do RGPS, mais 70% da parcela excedente - Sem Paridade- Última Remuneração ou Provento. | Portaria | |
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