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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 15982 / 2024
PMNE
06/02/2024 2024
Concede ao servidor Wagner Melhado Bera, licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 15981 / 2024
PMNE
06/02/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal ANA PAULA MOURA TIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL, em virtude de ter concluído o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO pela Faculdade Iguaçu, passando da Classe “B”, Nível 12, para a Classe “C”, Nível 12. Portaria
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Portaria nº 15980 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
NOMEIA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-5- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 15979 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
Art. 1º DISPENSA a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor público municipal EDMAR CEZAR ZAFALON, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da função de Chefe da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar, designado pela Portaria nº 15.095, de 24 de março de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor. Art. 2º DESIGNA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o servidor público municipal EDMAR CEZAR ZAFALON, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Assessor da Divisão de Manutenção e Apoio da Rede Escolar. Parágrafo único. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº2.515, de 23 de março de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 01. Portaria
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Portaria nº 15978 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
EXONERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, LETÍCIA COLEONI MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 15977 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal de Nova Esperança - PR, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SASSI, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Comum. Portaria
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Portaria nº 15976 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Maria Jose da Silva, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 15975 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Giovana Ammar Cavalcante Roque, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 15974 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
PRORROGA o prazo de ampliação de jornada de trabalho concedida a servidora pública municipal SONIA TEREZINHA SABIDUSSI HERRERO, ocupante do cargo efetivo de Artesão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Portaria nº15.464, de 09 de fevereiro de 2023, pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2025. Portaria
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Portaria nº 15973 / 2024
PMNE
02/02/2024 2024
Concede ao servidor municipal Nivaldo Mendes de Brito, licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Eduardo Pasquini

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Eduardo Pasquini
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