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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 15992 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
Concede a servidora Maria de Fátima Garcia Feltrin, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 15991 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
Concede a servidora Andreia Maria de Souza, Licença para fins de Tratamento de Saúde Portaria
portaria
Portaria nº 15990 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
Concede ao servidor Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 15989 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
DISPENSA a partir do dia 1º de março de 2024, a servidora pública municipal KARIMAN INÁCIO DE OLIVEIRA BELLINI, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do exercício da função de Chefe da Divisão de Farmácia Básica, designada pela Portaria nº 13.698, de 05 de julho de 2018, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora. Portaria
portaria
Portaria nº 15988 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
Concede a servidora Ana Lucia Kraiewski, Licença-Prêmio. Portaria
edital
Portaria nº 15987 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
ALTERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o valor e padrão de vencimento atribuído a IZABELA FRANCINI ALVES DE LIMA, por meio da Portaria nº 14.591, de 12 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Sala do Empreendedor; lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, passando do Código CC-03 para o Código CC-02- em parcela única. Portaria
portaria
Portaria nº 15986 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
DESIGNA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, a servidora pública municipal NEIDE ORNELLAS FRANZONI, ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental na Alfabetização e Letramento (1º; 2º e 3º anos) na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Art. 2º Fica concedida a servidora, gratificação de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento inicial da Carreira de Professor em regime de vinte horas semanais, com base no art. 73 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, alterada pela Lei nº 2.596, de 09 de novembro de 2017. Art. 3º Em conformidade com o disposto no art. 73, §2º da Lei nº 2.191, de 2011, fica atribuída à servidora jornada suplementar de vinte horas semanais. Portaria
portaria
Portaria nº 15985 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
ALTERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal LARISSA BRUSCHI PADILHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pelo art. 2º da Portaria nº 15.561, de 10 de abril de 2023, passando de FG06 para FG03, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
portaria
Portaria nº 15984 / 2024
PMNE
09/02/2024 2024
ALTERA a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal ANA CAROLINE BARROS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pelo art. 2º da Portaria nº 15.485, de 16 de fevereiro de 2023, passando de FG06 para FG01, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
portaria
Portaria nº 15983 / 2024
PMNE
06/02/2024 2024
Concede a servidora Patricia de Souza Beltrão, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
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