Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 16012 / 2024 |
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01/03/2024 | 2024 | |
CONCEDE ao servidor público municipal Luiz Aparecido dos Santos, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16011 / 2024 |
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01/03/2024 | 2024 | |
CONCEDE ao servidor público municipal Aparecido José Costa, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16010 / 2024 |
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01/03/2024 | 2024 | |
CONCEDE ao servidor público municipal Nivaldo Mendes de Brito, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16009 / 2024 |
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01/03/2024 | 2024 | |
CONCEDE ao servidor público municipal Alcides Alves , Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16008 / 2024 |
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01/03/2024 | 2024 | |
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Quintiliano Tanaka, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16007 / 2024 |
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27/02/2024 | 2024 | |
HOMOLOGA o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSP) N.º 001/2023, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)/40h e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)/40h, submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme relação anexa, que é parte integrante desta Portaria. | Portaria | |
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Portaria nº 16006 / 2024 |
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27/02/2024 | 2024 | |
CONCEDE a servidora pública municipal Sandra Cristiane Stella, Licença-Prêmio (Retificada, vide Portaria n.16.041/2024). | Portaria | |
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Portaria nº 16005 / 2024 |
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27/02/2024 | 2024 | |
AMPLIA de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal SILVIA APARECIDA GIMENEZ BUZO, ocupante do cargo efetivo de Artesão/20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Parágrafo único. A ampliação de que trata o caput deste artigo será temporariamente pelo período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para atender única e exclusivamente a demanda de trabalho no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) visando não comprometer o Plano Terapêutico dos pacientes, vinculada a realização de concurso público para provimento do cargo em caráter efetivo. | Portaria | |
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Portaria nº 16004 / 2024 |
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23/02/2024 | 2024 | |
CONCEDE à empregada pública municipal DOMINIQUE DOS SANTOS SASSI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Cuidador/Educador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no art. 2º c/c o art. 141 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre 08 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, mediante a apresentação de Atestado Médico. | Portaria | |
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Portaria nº 16003 / 2024 |
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23/02/2024 | 2024 | |
READAPTA a partir de 08 de março de 2024, a servidora pública municipal GRAZIELA BUSQUIM, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria de Municipal da Educação, em razão de limitação ocupacional verificada em inspeção médica oficial e específica, nos termos do art. 54 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016 e dos arts.18 e 19 do Decreto nº 4.986, de 2019. | Portaria | |
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