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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 11/11/2025 16:38:29


Legislações
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Portaria nº 16365 / 2024
PMNE
17/09/2024 2024
INTERROMPE a pedido da servidora, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, a Licença-Prêmio concedida, por meio da Portaria n.º 16.360, de 11 de setembro de 2024, à servidora pública municipal Carla Rosa Bento Dias, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula 1386, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Portaria
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Portaria nº 16364 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
READAPTA a partir do dia 28 de agosto de 2024, a servidora pública municipal BRUNA CAMILA SCARSO SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, em razão de limitação ocupacional verificada em inspeção médica oficial e específica, nos termos do art. 54 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016 e dos arts.18 e 19 do Decreto nº 4.986, de 2019. Portaria
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Portaria nº 16363 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Angelita Breda Teixeira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16362 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal HELLEN BRUNA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA-MATERNIDADE. Portaria
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Portaria nº 16361 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Arlete da Silva de Oliveira, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16360 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carla Rosa Bento Dias, Licença-Prêmio. (Licença interrompida, vide Portaria nº.16.365/2024). Portaria
portaria
Portaria nº 16359 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE à senhora MARIA LUCIA CORREIA, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO-FUNERAL, em virtude do falecimento de Aparecida das Dores Corrêa, ex-servidora pública municipal aposentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Portaria
portaria
Portaria nº 16358 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal NATHAN CLAUDIO PURIFICAÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bombeiro Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, LICENÇA PATERNIDADE, pelo período de 5 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024 e AUXÍLIO-NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 16357 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Marcia Andrea Timidate Morotti, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16356 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Andre Moreira da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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