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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 16032 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Stela Aparecida Emerik de Oliveira Santos, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16031 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal João Claro de Oliveira, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16030 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
REVOGA a suspensão do exercício de função pública da servidora pública municipal GESIELDA APARECIDA BUCELLI DE BORTOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, e, por conseguinte, determinar o seu reingresso em suas funções públicas regulares na Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Decisão de seq. 169.1 proferida nos Autos nº. 0001723-64.2023.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 16029 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal LARISSA DA SILVA GORDO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL e HORIZONTAL, passando da Classe “B” Nível 3 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório e a apresentação de habilitação superior à classe em que está posicionada (Certificado de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Atendimento Educacional Especializado emitido pela Faculdade Campos Elíseos), de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16028 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Sirley Aparecida de Souza Ponceti, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16027 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal José Roberto Garcia Padovani, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16026 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 15.981, de 05 de fevereiro de 2024 que concede Progressão Vertical a servidora pública municipal ANA PAULA MOURA TIAGO. Portaria
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Portaria nº 16025 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 15.964, de 25 de janeiro de 2024 que designa Comissão Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 001/2024. (REVOGADA, vide Portaria nº16.108/2024). Portaria
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Portaria nº 16024 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
CONCEDE Progressão Horizontal, à servidora pública municipal SOLANGE MAXIMA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, passando da Classe “C” Nível 1 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16023 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
AMPLIA de 20 (vinte) para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de advogado, lotada na Procuradoria Jurídica, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Parágrafo único. A ampliação de que trata o caput deste artigo será temporariamente, para atender o suprimento de servidora ocupante do cargo efetivo de advogado, em razão da fruição de suas férias, no período compreendido entre 20/02/2024 a 20/03/2024. Portaria
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