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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 16042 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| DISPENSA a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, a empregada pública municipal KAROLLAINY LEMES VIEIRA, Assistente Administrativo, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do exercício das funções designadas pela Portaria nº 15.920, de 14 de dezembro de 2023. | Portaria | |
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Portaria nº 16041 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| RETIFICA o art. 1º da Portaria nº 16.006, de 26 de fevereiro de 2024, somente no que se refere à lotação da servidora pública municipal. | Portaria | |
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Portaria nº 16040 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| PRORROGA por mais 12 (doze) meses, a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho da servidora pública municipal JULIANA PAGLIA GUIMARAES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, concedida pela Portaria nº 15.793, de 28 de setembro de 2023, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação. | Portaria | |
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Portaria nº 16039 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Luciane Aparecida Dosso Wolff, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16038 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à empregada pública municipal NAYARA MILENA DOS SANTOS ALVES, Agente de Apoio Educacional, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, compreendidos entre 04 de março de 2024 a 01 de julho de 2024, em conformidade com o disposto no art. 7º, XVIII da Constituição Federal e no art. 392 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de março de 1943 (CLT). | Portaria | |
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Portaria nº 16037 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal ELISABETE GONCALVES ARBOLEYA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL, em virtude de ter concluído o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Docência na Educação Infantil e Anos Iniciais, na área de Educação, pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), passando da Classe “B”, Nível 15, para a Classe “C”, Nível 15. | Portaria | |
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Portaria nº 16036 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença-Prêmio. | Portaria | |
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Portaria nº 16035 / 2024 |
PMNE |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| NOMEIA a partir do dia 11 de março de 2024, JOSIANE FAGUNDES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-5- em parcela única. | Portaria | |
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Portaria nº 16034 / 2024 |
PMNE |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal DOMINIQUE DOS SANTOS SASSI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base nos art. 2º c/c art. 99 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO NATALIDADE. | Portaria | |
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Portaria nº 16033 / 2024 |
PMNE |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Márcia Patrícia Caretta, Licença-Prêmio. | Portaria | |
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