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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 16052 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Elisabete Goncalves Arboleya, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16051 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, o servidor público municipal LEONARDO BELZ MORLOTTI LOPES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer a função de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo das funções de Coordenador da Central de Compras, conforme designação pela Portaria nº 15.500, de 06 de março de 2023, respondendo, especialmente, por todas as licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Parágrafo único. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 01. REVOGA-SE o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15.500, de 2023. | Portaria | |
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Portaria nº 16050 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, a servidora pública municipal BRUNA APARECIDA NICOLETTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer atribuições e responsabilidades específicas no Cemitério Municipal, atinentes aos registros obrigatórios de que trata o art. 34 da Lei Complementar nº 2.443, de 11 de dezembro de 2014. Fica atribuído à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. | Portaria | |
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Portaria nº 16049 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| ALTERA a partir do dia 1º de março de 2024, o valor da gratificação de função de confiança atribuído, por meio da Portaria 14.100, de 31 de julho de 2019 e sua alteração posterior, ao servidor público municipal SIDNEY VENTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando de FG03 para FG02, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. | Portaria | |
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Portaria nº 16048 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| RETIFICA o art. 1º da Portaria nº 16.038, de 08 de março de 2024, somente no que se refere ao nome da empregada pública municipal. | Portaria | |
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Portaria nº 16047 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| Designa Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Portaria | |
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Portaria nº 16046 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Adriana Aparecida de Souza, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16045 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Patricia Cardia de Brito Praxedes, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. | Portaria | |
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Portaria nº 16044 / 2024 |
PMNE |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Gesielda Aparecida Bucelli de Bortoli, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16043 / 2024 |
PMNE |
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| 12/03/2024 | 2024 | |
| DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2024, a empregada pública municipal REBECA MIRANDA CARDOSO DE SOUSA, Assistente Administrativo, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Lúcia Noncibini (CMEI LÚCIA NONCIBINI) e da Escola Municipal Ladislau Ban, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar das respectivas unidades de ensino. | Portaria | |
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