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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 16082 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
CONCEDE Progressão Horizontal à servidora pública municipal ADRIANA MARIA CARETTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula 3890, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, passando da Classe “C” Nível 3 para a Classe “C”, Nível 4, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.191, de 2011. Portaria
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Portaria nº 16081 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
CONCEDE Licença-Prêmio à servidora pública municipal Luciana Gomes Quintana. Portaria
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Portaria nº 16080 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
INTERROMPE a partir do dia 1º de abril de 2024, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora pública municipal TEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, por meio da Portaria nº 5.534, de 30 de março de 2023, conforme manifestação expressa pela mesma, em conformidade com o disposto no art. 148 da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Portaria
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Portaria nº 16079 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Adriana Aparecida Berlin Galvão, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16078 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais como membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas e/ou cadastro de reserva de cargos do quadro do magistério público do município de Nova Esperança, submetidos ao regime estatutário e abrangidos na forma da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011 e suas alterações, aberto pelo EDITAL Nº 002/2024. Portaria
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Portaria nº 16077 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CEDE a servidora pública municipal SIRLEY APARECIDA DE SOUZA PONCETI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, à Câmara Municipal, com ônus para o município, pelo período de 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com base no art. 65, § 14 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e arts. 51 e 52 da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 16076 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CANCELA a partir de 26 de março de 2024, a cessão da servidora pública municipal, MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, à Câmara Municipal de Nova Esperança, por meio da Portaria nº 16.017, de 28 de fevereiro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16075 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
AMPLIA de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal MAYARA ADRIELE PACHECO PICOLI, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo/20, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº. 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 16074 / 2024
PMNE
28/03/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal João Claro de Oliveira, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16073 / 2024
PMNE
26/03/2024 2024
AMPLIA de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho do servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança KLEBER PISCITELLO MELLO, ocupante do cargo efetivo de Advogado/20, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, nos termos do art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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