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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/09/2025 15:20:28


Legislações
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Portaria nº 17010 / 2025
PMNE
05/08/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade – última remuneração, de acordo com o art. 18, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio - Aparecida Biggi dos Santos. Portaria
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Portaria nº 17009 / 2025
PMNE
05/08/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidato classificado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Jonas Wesley Marques Dos Santos, cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor. Portaria
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Portaria nº 17008 / 2025
PMNE
05/08/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidato classificado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Nathan Naoto Seminara Watanabe, cargo efetivo de Assistente Administrativo. Portaria
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Portaria nº 17007 / 2025
PMNE
05/08/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidata classificada no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Laura Maria Cenedese Carvalho, cargo efetivo de Assistente Administrativo. Portaria
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Portaria nº 17006 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem direito à paridade, de acordo com o art. 18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (redação anterior à EC 103/2019) - Comum - Vera Lucia da Conceição Silva. Portaria
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Portaria nº 17005 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Exonera, a pedido, servidor público municipal - Leonardo Bueno Tavares. Portaria
portaria
Portaria nº 17004 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem direito à paridade, de acordo com o art. 18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (redação anterior à EC 103/2019) - Comum - Alaudenir Grandizoli Victor. Portaria
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Portaria nº 17003 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Concede licença maternidade e auxílio-natalidade - Laurita Malena Cancian. Portaria
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Portaria nº 17002 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), aberto pelo Edital n.º 003/2025, destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Fiscalização. Portaria
portaria
Portaria nº 17001 / 2025
PMNE
01/08/2025 2025
Concede Licença - Prêmio - Andreia Regina Bortolo Pagliari. Portaria
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prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
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