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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 16092 / 2024
PMNE
12/04/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16091 / 2024
PMNE
09/04/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal Maria Isabel Cardoso Leal, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16090 / 2024
PMNE
09/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Gisele Almeida da Silva, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16089 / 2024
PMNE
09/04/2024 2024
EXONERA a partir do dia 5 de abril de 2024, CLAUDECIR SOARES VIEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CC-3, a pedido do próprio servidor. Portaria
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Portaria nº 16088 / 2024
PMNE
09/04/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Edicléia Rodrigues Perrud, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16087 / 2024
PMNE
09/04/2024 2024
DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas e/ou cadastro de reserva de cargos do quadro do magistério público do município de Nova Esperança, submetidos ao regime estatutário e abrangidos na forma da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011 e suas alterações, aberto pelo EDITAL Nº 002/2024. Portaria
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Portaria nº 16086 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
CONCEDE, a partir do dia 1º de junho de 2023, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal OCELIO DIAS. Portaria
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Portaria nº 16085 / 2024
PMNE
05/04/2024 2024
Concede à servidora pública municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, LUCILENE BATISTA DE MOURA GUIMARÃES, aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade - última remuneração, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 16084 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
EXONERA, a partir do dia 3 de abril de 2024, DEVAIR GALANI, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Emissão de Nota Fiscal do Produtor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a pedido do próprio servidor. Portaria
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Portaria nº 16083 / 2024
PMNE
02/04/2024 2024
EXONERA, a partir do dia 5 de abril de 2024, IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a pedido do próprio servidor. Portaria
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Eduardo Pasquini
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