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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 16212 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à empregada pública municipal TAINA GOMES RIOS, Agente de Serviços Operacionais, Matrícula 4166, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA-MATERNIDADE. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16211 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Nivaldo Mendes de Brito, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16210 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| CANCELA a partir do dia 8 de junho de 2024, a Licença para fins de Tratamento de Saúde concedida mediante Portaria nº 16.142, de 6 de maio de 2024, ao servidor efetivo RAGNHALDO ROBERTO WEISE DEL PINTOR, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, Matrícula 3024, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. | Portaria | |
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Portaria nº 16209 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| EXONERA a partir do dia 10 de junho de 2024, CARINA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, Matrícula 3733, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme manifestação expressa pela mesma. | Portaria | |
| edital | ||
Portaria nº 16208 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| DESIGNA a partir do dia 3 de junho de 2024, o servidor público municipal JORGE XAVIER DE BARROS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, Matrícula nº 1448, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função de Assessor da Sala do Empreendedor, acumulando ainda a função de Gestor de Contratos, responsável por acompanhar e monitorar os contratos administrativos, conforme designação mediante Portaria nº 15.088, de 24 de março de 2022, em conformidade com o art. 91 da Lei nº2.515, de 2016. Parágrafo único. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº2.515, de 23 de março de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 04. Art. 2º REVOGA-SE o art. 2º da Portaria nº15.088, de 2022. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16207 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| ALTERA a partir do dia 3 de junho de 2024, o valor da gratificação a incidir sobre o vencimento básico da servidora efetiva Luciana Zotareli Luz, lotada na Secretaria Municipal de Administração, designada com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. | Portaria | |
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Portaria nº 16206 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| ALTERA a partir do dia 3 de junho de 2024, as referências salariais e valores das gratificações de funções de confiança atribuídos aos servidores públicos municipais Cristiane Chichinelli Pereira; Daiana Hipólito Marin; Fernando Carlos Simões e Jaqueline Bento da Silva Peixoto, lotados na Secretaria Municipal de Administração, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, 2016, correspondente ao vencimento básico acrescido da Função Gratificada (FG). | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16205 / 2024 |
PMNE |
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| 14/06/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Juliana Gazola Fernandes, Licença-Prêmio. | Portaria | |
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Portaria nº 16204 / 2024 |
PMNE |
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| 11/06/2024 | 2024 | |
| Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos do ex-servidor público municipal APARECIDO JOSÉ COSTA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. | Portaria | |
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Portaria nº 16203 / 2024 |
PMNE |
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| 11/06/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Andrea Lucia de Oliveira Ferreira, Licença-Prêmio. | Portaria | |
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