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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 16252 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada no Governo Municipal, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16251 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal ROZANA SALVATERRA IZIDIO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024 neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16250 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada CLAUDETE APARECIDA RIBEIRO BAETA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. Portaria
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Portaria nº 16249 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Concede pensão por morte, pelos direitos adquiridos da ex-servidora pública municipal aposentada CLAUDETE APARECIDA RIBEIRO BAETA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº2.524, de 16 de junho de 2016 c/c Art. 40, §§7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) - Sem Paridade. Portaria
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Portaria nº 16248 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, para concorrer o cargo eletivo no pleito de 2024, neste Município de Nova Esperança, no período compreendido entre 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Portaria
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Portaria nº 16247 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal João Paulo de Souza, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16246 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carolina dos Santos Leal da Silva, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16245 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Helena Maria Garcia, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16244 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024). Portaria
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Portaria nº 16243 / 2024
PMNE
02/07/2024 2024
Suspende preventivamente a servidora pública municipal PAULA JULIANA MACHADO RODRIGUES. Portaria
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Procuradora Jurídica
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