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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 16331 / 2024 |
PMNE |
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| 30/08/2024 | 2024 | |
| SUSPENDE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, o servidor público municipal HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e, por com conseguinte, determinar seu afastamento do cargo/função que ocupa na Prefeitura Municipal de Nova Esperança, sem prejuízo do recebimento da remuneração correspondente, bem como, proibi o servidor de frequentar o Paço Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 2024, em cumprimento a Decisão de evento 14.1 proferida nos Autos n.º 0002669-02.2024.8.16.0119. | Portaria | |
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Portaria nº 16330 / 2024 |
PMNE |
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| 30/08/2024 | 2024 | |
| Designa a servidora pública municipal Ana Lucia Kraiewski, Coordenadora do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família, como responsável por visitas domiciliares para atualização e validação dos dados das famílias. | Portaria | |
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Portaria nº 16329 / 2024 |
PMNE |
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| 30/08/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à empregada pública municipal KAUANA ROSA FELIX DA SILVA, Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal (CF), submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA-MATERNIDADE. | Portaria | |
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Portaria nº 16328 / 2024 |
PMNE |
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| 30/08/2024 | 2024 | |
| Estabelece atribuições à Equipe de Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PBF). | Portaria | |
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Portaria nº 16327 / 2024 |
PMNE |
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| 27/08/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública municipal Alaudenir Grandizoli Victor, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16326 / 2024 |
PMNE |
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| 27/08/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública municipal Verediana Fernandes Sobradiel Fim, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16325 / 2024 |
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| 27/08/2024 | 2024 | |
| Designa a servidora pública municipal Ana Lucia Kraiewski como gestora do Termo de Colaboração nº 088/2024. | Portaria | |
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Portaria nº 16324 / 2024 |
PMNE |
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| 27/08/2024 | 2024 | |
| Designa a servidora pública municipal Ana Lucia Kraiewski como gestora do Termo de Colaboração nº 089/2024. | Portaria | |
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Portaria nº 16323 / 2024 |
PMNE |
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| 27/08/2024 | 2024 | |
| Designa a servidora pública municipal Franciele Nicolette da Silva Gomes como gestora do Termo de Colaboração nº 082/2024. | Portaria | |
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Portaria nº 16322 / 2024 |
PMNE |
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| 23/08/2024 | 2024 | |
| DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos ambulatoriais, compreendendo consultas e procedimentos ambulatoriais de até 40 horas semanais na Atenção Primária em Saúde (APS), vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), e a contratação de um médico pediatra para atendimento de até 20 horas semanais à população usuária da Rede Pública Municipal de Saúde de Nova Esperança, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | Portaria | |
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