Copyright ©2025, by 
Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Portaria nº 16343 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 06/09/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Solange Máxima da Silva Carvalho, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16342 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 06/09/2024 | 2024 | |
| DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento para seleção de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16341 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 06/09/2024 | 2024 | |
| DECLARA vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, ocupado pelo servidor público municipal JULIANO ZUBIOLO PEREIRA, matrícula 2666, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 56, IV da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16340 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 06/09/2024 | 2024 | |
| Fixa os valores das diárias do Presidente; Diretores; Conselheiros; Membros do Comitê de Investimentos e demais servidores públicos, efetivos e comissionados, do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16339 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 06/09/2024 | 2024 | |
| Dispensa o servidor público municipal HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do exercício das atribuições específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, de responsabilidade pelo módulo de Protocolo Eletrônico junto ao Sistema Informatizado em formato SaaS. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16338 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 03/09/2024 | 2024 | |
| Retifica a Portaria nº 14.248/19, autorizando o pagamento à Sra.OSMARINA MOREIRA DA SILVA, nova detentora da guarda da menor e beneficiária de pensão por morte Heloisa Correia Carvalho, oriunda do falecimento da ex-servidora Gisely Cristiane Correia Iglesia, nos termos do artigo 37 da Lei Municipal 1.495/02 e artigo 28 da Lei Municipal 1.495/02, alterada pela Lei Municipal nº 2.524/16. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16337 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 03/09/2024 | 2024 | |
| Concede a OZELIA DE BORTOLO, servidora pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade - última remuneração, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16336 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 30/08/2024 | 2024 | |
| PRORROGA como medida acautelatória na Sindicância Administrativa sob nº.002/2024, conforme dispõe o art. 60 da Lei Municipal Complementar n.º 2.514, de 23 de março 2016, a SUSPENSÃO PREVENTIVA, do exercício da função pública, da servidora pública municipal PAULA JULIANA MACHADO RODRIGUES, determinada por meio da Portaria 16.243, de 1º de julho de 2024. Parágrafo Único. A suspensão da servidora será por prazo indeterminado até a conclusão da Sindicância Administrativa sob nº. 002/2024 ou do eventual processo administrativo disciplinar que venha a ser instaurado. | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16335 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 30/08/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Bruna dos Santos, prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde | Portaria | |
| portaria | ||
Portaria nº 16334 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 30/08/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Ragnhaldo Roberto Weise Del Pintor, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
| portaria | ||
Copyright ©2025, by