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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 13/05/2025 09:25:21


Legislações
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Portaria nº 16363 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Angelita Breda Teixeira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16362 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal HELLEN BRUNA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA-MATERNIDADE. Portaria
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Portaria nº 16361 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Arlete da Silva de Oliveira, Licença-Prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 16360 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Carla Rosa Bento Dias, Licença-Prêmio. (Licença interrompida, vide Portaria nº.16.365/2024). Portaria
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Portaria nº 16359 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE à senhora MARIA LUCIA CORREIA, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO-FUNERAL, em virtude do falecimento de Aparecida das Dores Corrêa, ex-servidora pública municipal aposentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Portaria
portaria
Portaria nº 16358 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal NATHAN CLAUDIO PURIFICAÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bombeiro Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, LICENÇA PATERNIDADE, pelo período de 5 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024 e AUXÍLIO-NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 16357 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Marcia Andrea Timidate Morotti, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16356 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Andre Moreira da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16355 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
Designa as servidoras públicas municipais, como membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em psicologia clínica para a Rede de Saúde Mental do Município ano 2024; Psicólogo e Assistente Social para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ano 2024 e Psicólogo para o Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente ano 2024, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social. Portaria
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Portaria nº 16354 / 2024
PMNE
10/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Rosineide Batista dos Santos Ferreira, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Eduardo Pasquini
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prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
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