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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Portaria nº 16393 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Gisele Almeida da Silva, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16392 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Ofelha Aparecida Bassetto, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16391 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| Instaura Processo de Responsabilização e Designa Comissão de Apuração. | Portaria | |
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Portaria nº 16390 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à empregada pública municipal GREICIELI NASCIMENTO DOS SANTOS POVIDAIKO, Agente de Combate às Endemias (ACE), regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 50% (cinquenta por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro na decisão proferida pelo STF no RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO, com efeitos de repercussão geral. | Portaria | |
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Portaria nº 16389 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Angelita Breda Teixeira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16388 / 2024 |
PMNE |
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| 08/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Rosemeire Aparecida Secco Amaral, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. | Portaria | |
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Portaria nº 16387 / 2024 |
PMNE |
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| 04/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à servidora pública municipal ROSILEI MARTINUCCI, Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, pelo período de 6 (seis) meses, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. | Portaria | |
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Portaria nº 16386 / 2024 |
PMNE |
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| 04/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, KLEBER PISCITELLO MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, AUXÍLIO-NATALIDADE. | Portaria | |
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Portaria nº 16385 / 2024 |
PMNE |
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| 04/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Henrique Carvalho de Oliveira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16384 / 2024 |
PMNE |
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| 04/10/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Quélia Aparecida Malvestio da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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