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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/09/2025 15:20:28


Legislações
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Portaria nº 13262 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede as servidoras municipais MALVINA DA SILVA SEGURA e CLARICE PIRES DE OLIVEIRA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 13261 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a servidora municipal TAMAR GOMES CRUZ ARBOLEYA licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 13260 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Exonera CLARICE LUIZA BRUSCHI PEREIRA conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 13259 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Exonera a partir de 31 de março de 2017 servidores nomeados como Controlador Interno Setorial, através da Portaria nº. 12.977/2016. Portaria
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Portaria nº 13258 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede a servidora MARLENE PIRES DA SILVA GUANDALIN aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais, a partir de 02 de março de 2017. Portaria
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Portaria nº 13257 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Designa a servidora NEREIDE CRISTIANE TAMBORLIN ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, lotada na Secretaria da Fazenda para cobrança do ITR, habilitada junto a Receita Federal. Portaria
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Portaria nº 13256 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Institui a Comissão Municipal de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar os procedimentos de chamamento público para a formalização de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. Portaria
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Portaria nº 13255 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede Progressão Horizontal à servidora municipal KELI CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando da Classe A, Nível 3, para a classe C, Nível 4. Portaria
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Portaria nº 13254 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede Progressão Horizontal à servidora municipal TATIANE RENATA GONÇALVES DA SILVA CUSTÓDIO, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando da Classe B, Nível 3, para a classe C, Nível 4. Portaria
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Portaria nº 13253 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia de conformidade com o disposto na legislação supra mencionada SINTHIA BARBOSA DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE, MAIRIELE BARBOSA VASCONCELOS, CLAUDIA MARLI BONADIO e FERNANDA SANTANA BUZO aprovadas no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Técnico em Enfermagem e, PAULA ALESSANDRA SOARES aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Serviços Operacionais. Portaria
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Procuradora Jurídica
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