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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 07/11/2025 14:03:41

Legislações
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Portaria nº 13208 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
CEDE sem ônus, com base no Artigo 65, § 14 da LOM, a Servidora Municipal SANDRA FARIA SILVA, para substituir a Servidora LEUDINÉIA DIAS, constante na Portaria 12.973/2016, a fim de compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar, junto à Câmara Municipal de Nova Esperança. Portaria
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Portaria nº 13207 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Determinar maior controle das horas extras executadas pelos servidores municipais, de forma que se cumpram os limites estabelecidos na legislação trabalhista e, em especial, no Decreto Municipal 4.498/2016. Portaria
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Portaria nº 13206 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Concede ao servidor municipal MARCELO WILLIAN MALHEIROS Licença Sem Remuneração. Portaria
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Portaria nº 13205 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir do dia 02 de fevereiro de 2017, TEREZINHA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Agencia do Trabalhador, CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Portaria
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Portaria nº 13204 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia, a partir do dia 02 de fevereiro de 2017, EDNEIA REGINA FAVARO PRANDI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, CC 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Portaria
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Portaria nº 13203 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Exonera TEREZINHA MENDES, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Escritório Regional da Junta Comercial, CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Portaria
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Portaria nº 13202 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Exonera, a partir de 01 de fevereiro de 2017, EDNEIA REGINA FAVARO PRANDI, do Cargo Comissionado de Chefe da Agencia do Trabalhador. Portaria
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Portaria nº 13201 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir de 01 de fevereiro de 2017 FERNANDO CARLOS SIMÕES para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Compras e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo ao mesmo gratificação. Portaria
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Portaria nº 13200 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir de 01 de fevereiro de 2017 CRISTIANE CHICHINELLI PEREIRA para exercer o cargo de Assessora da Divisão de Compras e Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 13199 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Nomeia a partir de 01 de fevereiro de 2017 LAIS CAROLINE MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Secretaria Executiva, CC-05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria
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