Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/09/2025 15:20:28
Portaria nº 17070 / 2025 |
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12/09/2025 | 2025 | |
Concede prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde - Julio Cesar Alves Martins. | Portaria | |
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Portaria nº 17069 / 2025 |
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12/09/2025 | 2025 | |
Concede Licença para fins de Tratamento de Saúde - Maria Aparecida Alda. | Portaria | |
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Portaria nº 17068 / 2025 |
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09/09/2025 | 2025 | |
Concede Licença - Prêmio - Rosangela Aparecida Rodrigues Soares. | Portaria | |
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Portaria nº 17067 / 2025 |
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09/09/2025 | 2025 | |
Concede Licença - Prêmio - Alessandro Belentani. | Portaria | |
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Portaria nº 17066 / 2025 |
PMNE |
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09/09/2025 | 2025 | |
Exonera, a pedido, servidora pública municipal - Simone Regina dos Santos Gomes. | Portaria | |
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Portaria nº 17065 / 2025 |
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09/09/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a nomeação de candidata classificada no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Lara Maria Ribeiro da Silva, cargo efetivo de Psicólogo. | Portaria | |
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Portaria nº 17064 / 2025 |
PMNE |
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09/09/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Coordenação de Psicologia. | Portaria | |
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Portaria nº 17063 / 2025 |
PMNE |
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09/09/2025 | 2025 | |
Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, decorrente de doença comum não especificada em lei, com base na média das 80% maiores remunerações, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à EC nº 103/2019), do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e do art. 1º, § 1º, da Lei nº 10.887/2004, sem direito à paridade. | Portaria | |
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Portaria nº 17062 / 2025 |
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05/09/2025 | 2025 | |
Concede pensão por morte a cônjuge viúva, com base nos direitos adquiridos de servidor público municipal aposentado, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016, e, com o art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) – Provento integral até o teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente – Sem Paridade – Última Remuneração ou Provento - Maria Amélia Molinari. | Portaria | |
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Portaria nº 17061 / 2025 |
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05/09/2025 | 2025 | |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade – última remuneração, de acordo com o art. 18, inciso III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 6º da EC 41/03 - Ayrton Geraldo Felippe. | Portaria | |
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