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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 04/07/2025 11:19:34


Legislações
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Portaria nº 15039 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
Concede a servidora municipal DELMA GOMES DA SILVA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15038 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
CONCEDE a partir de 08 de fevereiro de 2022 ao servidor JOSÉ COSMO DE CASTRO gratificação de função de confiança, para exercer as funções de Secretário da Junta de Serviços Militar. Portaria
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Portaria nº 15037 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Designa servidores municipais para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Saúde para o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS), para o exercício de 2022. Portaria
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Portaria nº 15036 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Concede a servidora municipal HELENA MARIA GARCIA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15035 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Concede a servidora municipal GLECIA SANTOS MELO DE SOUZA prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15034 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Dispõe sobre a necessidade de correção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na Portaria que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor AIRTON DIAS. (Portaria que concede aposentadoria nº.15.011 de 07 de fevereiro de 2022). Portaria
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Portaria nº 15033 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, DANIELLE PIRES DE OLIVEIRA BERNARDI, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental para 4º e 5º ano na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo a mesma gratificação. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº. 15.503/2023). Portaria
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Portaria nº 15032 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, ZILMA ORNELAS BASSI, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 15031 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, EDILAINE DOS SANTOS para exercer a função de Secretaria Escolar da Escola Municipal do Campo Padre Ladislau Ban e do Centro Municipal de Educação Infantil Lucia Nonciboni, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares, bem como, gratificação. Portaria
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Portaria nº 15030 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, EDER BRITO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Matrícula e Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo ao mesmo gratificação (DISPENSADO DA FUNÇÃO, vide Portaria nº. 15.483/2023). Portaria
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Eduardo Pasquini

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