Portaria nº 15131 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede as servidoras municipais MARY LEIA CAIERO e SANDRA CRISTIANE FRATINI licença-prêmio (ALTERADA pela Portaria nº. 15.137/2022. Período de gozo da Licença-Prêmio da servidora SANDRA CRISTIANE FRATINI).		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15130 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DESIGNA a partir do dia 01 de abril de 2022 o servidor HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA como responsável pelo módulo de Protocolo Eletrônico junto ao Sistema Informatizado em formato SaaS. Fica atribuído ao servidor a gratificação de 30% (trinta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15129 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DESIGNA a partir de 01 de abril de 2022 a servidora MELINA CRISTIANE MARTINS ROCHA para exercer a função de Assessora da Coordenação de Psicologia junto ao Departamento de Saúde Mental. Fica atribuída a servidora a gratificação de função de confiança - FG01.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15128 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora MARCIA PELISER MOLINA, adicional de escolaridade no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico, considerando a sentença proferida nos Autos nº. 0005212-51.2019.8.16.0119.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15127 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora DEBORA RODRIGUES DA COSTA RANDO aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15126 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal LUCIMEIRE DE FREITAS TOKUMOTO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15125 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede aos servidores municipais IZAQUEL BENTO DA ROCHA, LUCILENE MARIA DE ALMEIDA e NIVALDO MENDES DE BRITO licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15123 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal FRANCIELLY ALVES DA SILVA licença maternidade.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15122 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: TORNA NULA a Portaria n. 15.113, de 28 de março de 2022 que designou a servidora SANDRA CRISTIANE STELLA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino e atribuiu gratificação de função de confiança - FG04. Em razão do disposto, volta a viger a designação e a concessão de gratificação da referida servidora para a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental na Alfabetização e Letramento (1º, 2º e 3º anos) pela Portaria nº. 14.860, de 18 de agosto de 2021, retificada pela Portaria nº. 14.881 de 01 de setembro de 2021.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15121 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: ALTERA a partir de 01 de março de 2022, o percentual de gratificação da servidora pública municipal MÁRCIA PELISER MOLINA de 30% para 40% a incidir sobre o seu vencimento básico, sendo que a referida servidora permanecerá como responsável pela apreciação dos requerimentos de isenção e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).		Categoria: Portaria
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