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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 29/04/2025 11:10:11


Legislações
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Portaria nº 15034 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Dispõe sobre a necessidade de correção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na Portaria que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor AIRTON DIAS. (Portaria que concede aposentadoria nº.15.011 de 07 de fevereiro de 2022). Portaria
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Portaria nº 15033 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, DANIELLE PIRES DE OLIVEIRA BERNARDI, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental para 4º e 5º ano na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo a mesma gratificação. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº. 15.503/2023). Portaria
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Portaria nº 15032 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, ZILMA ORNELAS BASSI, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 15031 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, EDILAINE DOS SANTOS para exercer a função de Secretaria Escolar da Escola Municipal do Campo Padre Ladislau Ban e do Centro Municipal de Educação Infantil Lucia Nonciboni, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares, bem como, gratificação. Portaria
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Portaria nº 15030 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, EDER BRITO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Matrícula e Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo ao mesmo gratificação (DISPENSADO DA FUNÇÃO, vide Portaria nº. 15.483/2023). Portaria
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Portaria nº 15029 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, PATRICIA CARDIA DE BRITO PRAXEDES para exercer a função de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 15028 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de fevereiro de 2022, LEONARDO BELZ MORLOTTI LOPES para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo ao mesmo gratificação (DISPENSADO DA FUNÇÃO, vide Portaria nº. 15.474/2023). Portaria
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Portaria nº 15027 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
Concede a servidora MARIA APARECIDA DE FARIA VIEIRA aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002. Portaria
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Portaria nº 15026 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
Concede a servidora LUCINEIA GONÇALVES DE LIMA aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15025 / 2022
PMNE
11/02/2022 2022
DESIGNA a partir de 08 de fevereiro de 2022 o servidor JOSÉ COSMO DE CASTRO para a função de Secretário da Junta de Serviços Militar. Portaria
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