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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 05/05/2025 16:27:56


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Portaria nº 15122 / 2022
PMNE
05/04/2022 2022
TORNA NULA a Portaria n. 15.113, de 28 de março de 2022 que designou a servidora SANDRA CRISTIANE STELLA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino e atribuiu gratificação de função de confiança - FG04. Em razão do disposto, volta a viger a designação e a concessão de gratificação da referida servidora para a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental na Alfabetização e Letramento (1º, 2º e 3º anos) pela Portaria nº. 14.860, de 18 de agosto de 2021, retificada pela Portaria nº. 14.881 de 01 de setembro de 2021. Portaria
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Portaria nº 15121 / 2022
PMNE
05/04/2022 2022
ALTERA a partir de 01 de março de 2022, o percentual de gratificação da servidora pública municipal MÁRCIA PELISER MOLINA de 30% para 40% a incidir sobre o seu vencimento básico, sendo que a referida servidora permanecerá como responsável pela apreciação dos requerimentos de isenção e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Portaria
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Portaria nº 15120 / 2022
PMNE
05/04/2022 2022
Concede a ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DIAS Auxílio Funeral em virtude do falecimento de CLAUDINEI GARCIA PEREIRA ex-servidora municipal. Portaria
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Portaria nº 15119 / 2022
PMNE
05/04/2022 2022
Concede a MARIA DE LOURDES TURCHETTI PELOZZO Auxílio Funeral em virtude do falecimento de ANTONIO CARLOS PELOZZO ex-servidor municipal. Portaria
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Portaria nº 15118 / 2022
PMNE
01/04/2022 2022
Concede pensão por morte a Srª.MARIA DE LOURDES TURCHETTI PELOZZO pelos direitos adquiridos do ex servidor municipal ANTONIO CARLOS PELOZZO. Portaria
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Portaria nº 15117 / 2022
PMNE
01/04/2022 2022
Concede a servidora municipal MARIA ISABEL CARDOSO LEAL prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15116 / 2022
PMNE
01/04/2022 2022
Concede as servidoras municipais GRAZIELA BUSQUIM e ELIZABETE FERRIS CASTANHO licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15115 / 2022
PMNE
01/04/2022 2022
Designa membros para compor a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), aberto pelo Edital 002/2022, para o cargo de Agente de Serviços Operacionais. Portaria
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Portaria nº 15114 / 2022
PMNE
01/04/2022 2022
ALTERA a partir de 01 de abril de 2022, o valor da gratificação de função de confiança passando de FG04 para FG02 do servidor LEONARDO BELZ MORLOTTI LOPES designado como Chefe do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (DISPENSADO DA FUNÇÃO, vide Portaria nº. 15.474/2023). Portaria
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Portaria nº 15113 / 2022
PMNE
29/03/2022 2022
DESIGNA a partir do dia 01 de março de 2022 a servidora SANDRA CRISTIANE STELLA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino. Fica atribuída a servidora a gratificação de função de confiança - FG04. (ANULADA - PORTARIA n. 15.122/2022). Portaria
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