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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 05/05/2025 16:27:56


Legislações
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Portaria nº 15133 / 2022
PMNE
12/04/2022 2022
CONCEDE a partir de 11 de fevereiro de 2022 Abono de Permanência à servidora LUCIMARA APARECIDA VICENTINI SIMÕES. Portaria
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Portaria nº 15132 / 2022
PMNE
12/04/2022 2022
CONCEDE a partir de 23 de abril de 2018 Abono de Permanência à servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. Portaria
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Portaria nº 15131 / 2022
PMNE
12/04/2022 2022
Concede as servidoras municipais MARY LEIA CAIERO e SANDRA CRISTIANE FRATINI licença-prêmio (ALTERADA pela Portaria nº. 15.137/2022. Período de gozo da Licença-Prêmio da servidora SANDRA CRISTIANE FRATINI). Portaria
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Portaria nº 15130 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
DESIGNA a partir do dia 01 de abril de 2022 o servidor HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA como responsável pelo módulo de Protocolo Eletrônico junto ao Sistema Informatizado em formato SaaS. Fica atribuído ao servidor a gratificação de 30% (trinta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Portaria nº 15129 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
DESIGNA a partir de 01 de abril de 2022 a servidora MELINA CRISTIANE MARTINS ROCHA para exercer a função de Assessora da Coordenação de Psicologia junto ao Departamento de Saúde Mental. Fica atribuída a servidora a gratificação de função de confiança - FG01. Portaria
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Portaria nº 15128 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
Concede a servidora MARCIA PELISER MOLINA, adicional de escolaridade no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico, considerando a sentença proferida nos Autos nº. 0005212-51.2019.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15127 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
Concede a servidora DEBORA RODRIGUES DA COSTA RANDO aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002. Portaria
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Portaria nº 15126 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
Concede a servidora municipal LUCIMEIRE DE FREITAS TOKUMOTO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15125 / 2022
PMNE
08/04/2022 2022
Concede aos servidores municipais IZAQUEL BENTO DA ROCHA, LUCILENE MARIA DE ALMEIDA e NIVALDO MENDES DE BRITO licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15123 / 2022
PMNE
05/04/2022 2022
Concede a servidora municipal FRANCIELLY ALVES DA SILVA licença maternidade. Portaria
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Eduardo Pasquini

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Eduardo Pasquini
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