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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 14/11/2025 11:27:09


Legislações
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Portaria nº 15605 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal ALZIRO NEGRI prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15604 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal VILSON DE MELO ROQUE licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15603 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede a CLARICE PIRES DE OLIVEIRA, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 e art. 40 § 1º, I, da C.F., c/c art. 6º-A da EC 41/03, Emenda 70/2012. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15602 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede a NEUSA MARIA BUSSELI, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Portaria
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Portaria nº 15601 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
REDUZ a partir do dia 11 de maio de 2023, de 40(quarenta) para 30(trinta) horas semanais, com redução proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal LAURITA MALENA CANCIAN, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria
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Portaria nº 15600 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal MARLENE MACON DE SOUZA DE LABIO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15599 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 08 de maio de 2023, o servidor público municipal OSVALDO MANZOTTI JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Esportivo, das atribuições específicas adicionais de responsabilidade na organização, planejamento e execução de atividades esportivas nas escolas municipais, através do “Projeto Esporte na Escola”, designado pela Portaria nº 15.450, de 26 de janeiro de 2023. Portaria
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Portaria nº 15598 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal ADRIANA APARECIDA DE SOUZA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15597 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15596 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 01 de maio de 2023, a servidora pública municipal GRISIELLE MARQUES ARNAUT TORQUATO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, da função de responsável pela alimentação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e do Sistema do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (CISAMUSEP), designada pela Portaria nº 15.092, de 24 de março de 2022. Portaria
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