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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 14/11/2025 11:27:09


Legislações
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Portaria nº 15616 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
ALTERA a partir do dia 1º de junho de 2023, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal ROBERTA FERNANDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Artesão Profissional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de sua designação para exercer a função de Diretora do Departamento de Cultura, por meio da Portaria nº 13.409, de 12 de julho de 2017, alterada pela Portaria nº 13.979, de 30 de abril de 2019, passando de FG02 para FG01, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
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Portaria nº 15615 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede a servidora municipal ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15613 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal RONAN CESAR BAETA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15612 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo Edital sob nº. 002/2023, cujo objeto é a contratação temporária para o cargo de Farmacêutico/20 horas. Portaria
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Portaria nº 15611 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede a MARIA CELIA SOARES GANDIN, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal. Portaria
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Portaria nº 15610 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
ALTERA o art. 1º da Portaria nº 15.590, de 03 de maio de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. DESIGNA os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para os cargos de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGENTE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS e AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, aberto pelo Edital nº 003/2023." Portaria
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Portaria nº 15609 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal WESLEY DANIEL SILVEIRA SANTANA Licença sem Remuneração, a partir de 17 de maio de 2023. Portaria
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Portaria nº 15608 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal ADÉRICO ANDRÉ BARBOSA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15607 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
CANCELA a partir do dia 1º de maio de 2023, a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, do servidor público municipal DELSO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de contador, concedida mediante Portaria nº14.494, de 18 de setembro de 2020, em cumprimento ao ACÓRDÃO nº 355/23- TCE/PR. Portaria
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Portaria nº 15606 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
Concede a servidora municipal GABRIELA DE ROSIS SIMÕES SOUZA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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