Portaria nº 15636 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede ao servidor municipal FABIO HENRIQUE ORNELLAS licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15635 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: NOMEIA a partir do dia 15 de junho de 2023, ALEX CELSO LAMIM CICURAU, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), percebendo mensalmente, em parcela única, o subsídio fixado pela Lei nº 2.743, de 11 de agosto de 2020.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15634 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, aberto pelo Edital nº 004/2023.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15633 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: CONCEDE a servidora pública municipal GISELE ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15632 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede ao servidor municipal JUAREZ TOMAZ DE LIMA licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15631 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a LUCIANA GONÇALVES DE LIMA Auxílio Funeral em virtude do falecimento de ANTONIO CARLOS GONÇALVES ex-servidor público municipal aposentado.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15630 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal ERIKA YAMAMOTO KAMIDA licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15629 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal MARIA ZILDINHA DOS SANTOS licença prêmio.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15628 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: AMPLIA de 20(vinte) para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da Servidora pública municipal SILVIA APARECIDA GIMENEZ BUZO, ocupante do cargo efetivo de artesã/20, nos termos do Art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15627 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: EXONERA a partir do dia 05 de junho de 2023, TALGE HELENA SAAB, do cargo efetivo de Odontólogo/20 horas semanais, conforme manifestação expressa pela mesma.		Categoria: Portaria
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