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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 06/05/2025 15:37:08


Legislações
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Portaria nº 15278 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Concede a servidora municipal JULIANA AZEVEDO FERNANDES licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15277 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Concede a servidora municipal TAMIRES RIOS VIEIRA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15276 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Concede Progressão Horizontal à servidora municipal VANESSA PATRICIA FIM PARPINELLI, professora de educação infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, passando da Classe MC, Nível 1, para a classe MC, Nível 4. Portaria
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Portaria nº 15275 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
DESIGNA, a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidor público municipal MARCELO PRADO DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer a função de Assessor do Departamento de Tesouraria, atribuindo ao mesmo gratificação. O servidor designado fica automaticamente dispensado da função que atualmente ocupa, conforme designação pela Portaria nº 13.601, de 14 de março de 2018. Portaria
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Portaria nº 15274 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
DESIGNA, a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidor público municipal GUILHERME VAGNER FAGUNDES DIAS, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer a função de Assessor do Departamento de Contabilidade, atribuindo ao mesmo gratificação. O servidor designado fica automaticamente dispensado da função que atualmente ocupa, conforme designação pela Portaria nº 14.639, de 11 de fevereiro de 2021. Portaria
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Portaria nº 15273 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Cede a partir do dia 04 de agosto de 2022, em caráter excepcional, sem ônus, para o cessionário, por 08 (oito) horas semanais, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, o servidor GUILHERME VAGNER FAGUNDES DIAS, ocupante do cargo de Contador, para exercer as funções do seu cargo junto à Câmara Municipal de Nova Esperança, objetivando atender o suprimento de servidora decorrente de licença para fins de tratamento de saúde, com base no artigo 65, § 14 da Lei Orgânica Municipal (LOM). Portaria
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Portaria nº 15272 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional da servidora municipal IVONETE FRANCELINA COSTA SANTIAGO. Portaria
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Portaria nº 15271 / 2022
PMNE
16/08/2022 2022
RETIFICA o parágrafo único do art. 1º da Portaria 15.269, de 10 de agosto de 2022, para constar o período de 01/08/2022 à 30/08/2022 onde consta 01/08/2022 à 20/08/2022. Portaria
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Portaria nº 15270 / 2022
PMNE
16/08/2022 2022
Concede a partir de 22 de junho de 2022, pensão por morte, que faz jus ao Srº. VALDECIR PALMEIRAS SANTANA pelos direitos adquiridos de sua cônjuge, ex servidora municipal ZELITA ALVES PALMEIRAS SANTANA. Portaria
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Portaria nº 15269 / 2022
PMNE
12/08/2022 2022
AMPLIA para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da Servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de advogada, nos termos do Art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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