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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 11/11/2025 16:38:29


Legislações
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Portaria nº 15837 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
CONCEDE a servidora pública municipal QUELIA APARECIDA MALVESTIO DA SILVA , Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 15836 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 1º de novembro de 2023, GABRIELA EDUARDA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Divisão de Cadastro Imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-7- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 15835 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
CONCEDE ao servidor público municipal DARIO APARECIDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fruição do período remanescente da LICENÇA-PRÊMIO concedida por meio da Portaria nº 15.691, de 18 de julho de 2023. Portaria
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Portaria nº 15834 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
Concede a servidora municipal LETÍCIA COLEONI MARQUES, licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 1833 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
CONCEDE à servidora pública municipal ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE, em virtude do nascimento de seu filho BENÍCIO GONÇALVES FERREIRA. Portaria
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Portaria nº 15832 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
Concede a servidora municipal MAYARA ADRIELE PACHECO PICOLI, licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15831 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
EXONERA a partir do dia 31 de outubro de 2023, FRANCIELE SOYARA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 15830 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
EXONERA a pedido do mesmo, a partir do dia 31 de outubro de 2023, LUCAS MARTINS SANTANDER, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Portaria
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Portaria nº 15829 / 2023
PMNE
24/10/2023 2023
Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora MARIA INÊS DA SILVA NUNES. Portaria
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Portaria nº 15828 / 2023
PMNE
24/10/2023 2023
Concede ao servidor municipal JOÃO CLARO DE OLIVEIRA prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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