Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Portaria nº 15745 / 2023 |
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25/08/2023 | 2023 | |
INTERROMPE a pedido da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 15.691, de 18 de julho de 2023, ao servidor público municipal DARIO APARECIDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Em razão da licença interrompida no interesse do serviço público, o servidor deverá reassumir o exercício de suas funções no dia 25 de agosto de 2023. | Portaria | |
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Portaria nº 15744 / 2023 |
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25/08/2023 | 2023 | |
DESIGNA a partir do dia 1º de agosto de 2023, a servidora pública municipal CLEIDE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Assessora do Departamento de Proteção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica atribuído a servidora gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 05. (REVOGADA - VIDE PORTARIA Nº.15.746/2023). | Portaria | |
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Portaria nº 15743 / 2023 |
PMNE |
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25/08/2023 | 2023 | |
EXONERA a partir do dia 22 de agosto de 2023, JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA, do Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, lotada no Governo Municipal, a pedido da própria servidora. | Portaria | |
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Portaria nº 15742 / 2023 |
PMNE |
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25/08/2023 | 2023 | |
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO/30h, aberto pelo Edital nº 007/2023. | Portaria | |
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Portaria nº 15741 / 2023 |
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22/08/2023 | 2023 | |
Concede a Servidora Municipal KELI CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO licença-prêmio. | Portaria | |
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Portaria nº 15740 / 2023 |
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18/08/2023 | 2023 | |
Concede a Servidora Municipal KELEN ROSANA TEIXEIRA DA SILVA FRANCHETTI, licença-prêmio. | Portaria | |
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Portaria nº 15739 / 2023 |
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18/08/2023 | 2023 | |
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO licença para tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15738 / 2023 |
PMNE |
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18/08/2023 | 2023 | |
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Público de Provas, Títulos e Teste de Aptidão Física, regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)/40h e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)/40h. | Portaria | |
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Portaria nº 15737 / 2023 |
PMNE |
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18/08/2023 | 2023 | |
CONCEDE à ISAURA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40 § 1º, I, da C.F. (Redação anterior à EC 103/2019). | Portaria | |
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Portaria nº 15736 / 2023 |
PMNE |
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18/08/2023 | 2023 | |
Concede a partir de 17 de julho de 2023, pensão por morte pelos direitos adquiridos do ex-servidor público municipal ALZIRO NEGRI, a cônjuge viúva Vilma Maria Valério Negri. | Portaria | |
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