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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 13/05/2025 09:25:21


Legislações
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Portaria nº 15745 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
INTERROMPE a pedido da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 15.691, de 18 de julho de 2023, ao servidor público municipal DARIO APARECIDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Em razão da licença interrompida no interesse do serviço público, o servidor deverá reassumir o exercício de suas funções no dia 25 de agosto de 2023. Portaria
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Portaria nº 15744 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de agosto de 2023, a servidora pública municipal CLEIDE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Assessora do Departamento de Proteção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica atribuído a servidora gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 05. (REVOGADA - VIDE PORTARIA Nº.15.746/2023). Portaria
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Portaria nº 15743 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
EXONERA a partir do dia 22 de agosto de 2023, JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA, do Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, lotada no Governo Municipal, a pedido da própria servidora. Portaria
portaria
Portaria nº 15742 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO/30h, aberto pelo Edital nº 007/2023. Portaria
portaria
Portaria nº 15741 / 2023
PMNE
22/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELI CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO licença-prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 15740 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELEN ROSANA TEIXEIRA DA SILVA FRANCHETTI, licença-prêmio. Portaria
portaria
Portaria nº 15739 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO licença para tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15738 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Público de Provas, Títulos e Teste de Aptidão Física, regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)/40h e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)/40h. Portaria
portaria
Portaria nº 15737 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
CONCEDE à ISAURA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40 § 1º, I, da C.F. (Redação anterior à EC 103/2019). Portaria
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Portaria nº 15736 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede a partir de 17 de julho de 2023, pensão por morte pelos direitos adquiridos do ex-servidor público municipal ALZIRO NEGRI, a cônjuge viúva Vilma Maria Valério Negri. Portaria
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