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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 15823 / 2023
PMNE
20/10/2023 2023
CONCEDE à senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA MICHELAN, em conformidade com o art. 2º c/c o art. 101, da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO-FUNERAL, em virtude do falecimento de ELIZET DO CARMO DIAS, ex-servidora pública municipal aposentada. Portaria
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Portaria nº 15822 / 2023
PMNE
17/10/2023 2023
ALTERA o art. 2º da Portaria nº 15.111, de 28 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Fica atribuído a servidora, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº2.515, de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 03.” Portaria
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Portaria nº 15821 / 2023
PMNE
13/10/2023 2023
Concede ao servidor municipal LUIZ APARECIDO DOS SANTOS prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15820 / 2023
PMNE
13/10/2023 2023
DESIGNA a servidora pública municipal MARIA AMELIA ROVERI MOLINA BELENTANI, CRM/PR 34.415, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula 3686, para exercer as funções de médico auditor do setor de Regulação de Consultas e Exames Especializados Ambulatoriais, com carga horária flexível, em trabalho remoto (home office). Portaria
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Portaria nº 15819 / 2023
PMNE
13/10/2023 2023
DESIGNA a servidora pública municipal RAÍSSA MARTINS AMADEO,ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para ser a responsável pela fiscalização e acompanhamento do Convênio firmado entre este Município e o Instituto Água e Terra (IAT), para execução do “Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos”, visando o fortalecimento das políticas públicas de controle da população de cães e gatos no Paraná e educação para a tutela responsável. Portaria
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Portaria nº 15818 / 2023
PMNE
13/10/2023 2023
Concede a servidora municipal LUCIANA DE CARVALHO NUNES FERREIRA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15817 / 2023
PMNE
13/10/2023 2023
Concede a servidora municipal IVONE BEZERRA SANTIAGO licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15816 / 2023
PMNE
10/10/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 09 de outubro de 2023, o Senhor FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL, ocupante do cargo em comissão de Procurador Jurídico para exercer em caráter interino, as funções de Secretário Municipal de Administração, enquanto perdurar a suspensão determinada na Decisão Interlocutória de evento 21.1 proferida nos Autos nº. 0002057-98.2023.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15815 / 2023
PMNE
10/10/2023 2023
SUSPENDE a partir do dia 04 de outubro de 2023, o Senhor DALBERTO TONA, Secretário Municipal de Administração, em cumprimento a Decisão Interlocutória de evento 21.1 proferida nos Autos nº. 0002057-98.2023.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15814 / 2023
PMNE
10/10/2023 2023
Concede a servidora municipal CARLA ROSA BENTO DIAS licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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