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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 16/05/2025 15:15:39


Legislações
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Portaria nº 1833 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
CONCEDE à servidora pública municipal ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE, em virtude do nascimento de seu filho BENÍCIO GONÇALVES FERREIRA. Portaria
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Portaria nº 15832 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
Concede a servidora municipal MAYARA ADRIELE PACHECO PICOLI, licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15831 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
EXONERA a partir do dia 31 de outubro de 2023, FRANCIELE SOYARA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 15830 / 2023
PMNE
27/10/2023 2023
EXONERA a pedido do mesmo, a partir do dia 31 de outubro de 2023, LUCAS MARTINS SANTANDER, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Portaria
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Portaria nº 15829 / 2023
PMNE
24/10/2023 2023
Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora MARIA INÊS DA SILVA NUNES. Portaria
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Portaria nº 15828 / 2023
PMNE
24/10/2023 2023
Concede ao servidor municipal JOÃO CLARO DE OLIVEIRA prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15827 / 2023
PMNE
20/10/2023 2023
EXONERA a partir do dia 23 de outubro de 2023, EDER YABUSAME MATSUMOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme manifestação expressa pelo mesmo. Portaria
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Portaria nº 15826 / 2023
PMNE
20/10/2023 2023
CONCEDE à servidora pública municipal JULIANA CRISTINA RUOCO BEGOTTI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 50% (cinquenta por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. Portaria
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Portaria nº 15825 / 2023
PMNE
20/10/2023 2023
CONCEDE à empregada pública municipal JESSICA MOURO FERRAZ, Professor/20h, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA MATERNIDADE. Portaria
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Portaria nº 15824 / 2023
PMNE
20/10/2023 2023
HOMOLOGA o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo EDITAL N.º 008/2023, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/40h. Portaria
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Eduardo Pasquini

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Eduardo Pasquini
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
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