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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 16/05/2025 15:15:39
Portaria nº 15853 / 2023 |
PMNE |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| DISPENSA a partir do dia 31 de outubro de 2023, o servidor público municipal EDER BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do exercício das funções de Secretário Escolar da Escola Municipal Vereador Jorge Faneco, designado pelo art. 2º Portaria nº 15.483, de 16 de fevereiro de 2023, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, o servidor público municipal EDER BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Secretário Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zenilda dos Santos Gregório (CMEI MARIA ZENILDA), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares do referido centro municipal de educação. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. | Portaria | |
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Portaria nº 15852 / 2023 |
PMNE |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| 1º DISPENSA a partir do dia 31 de outubro de 2023, a servidora pública municipal EDILAINE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções de Secretária Escolar da Escola Municipal do Campo Padre Ladislau Ban e do Centro Municipal de Educação Infantil Lucia Nonciboni, designada pela Portaria nº 15.031, de 09 de fevereiro de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, a servidora pública municipal EDILAINE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vereador Jorge Faneco, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares da referida unidade escolar. Fica atribuído à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. | Portaria | |
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Portaria nº 15851 / 2023 |
PMNE |
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| 03/11/2023 | 2023 | |
| CONCEDE à empregada pública municipal LEILA CASSIA DE SOUSA LEMOS, Agente de Combate às Endemias (ACE), submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE. | Portaria | |
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Portaria nº 15850 / 2023 |
PMNE |
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| 03/11/2023 | 2023 | |
| CONSTITUI a Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CAD), em conformidade com o §3º do art. 42 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2023 (REVOGADA - VIDE PORTARIA Nº.15.856/2023). | Portaria | |
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Portaria nº 15849 / 2023 |
PMNE |
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| 03/11/2023 | 2023 | |
| NOMEIA a partir do dia 1º de novembro de 2023, MANOEL REGINALDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, percebendo mensalmente, em parcela única, o subsídio fixado pela Lei nº 2.743, de 11 de agosto de 2020. | Portaria | |
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Portaria nº 15848 / 2023 |
PMNE |
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| 03/11/2023 | 2023 | |
| DISPENSA a partir do dia 31 de outubro de 2023, as servidoras públicas municipais relacionadas, ocupantes dos cargos efetivos de Enfermeiro, do exercício de função gratificada de confiança na Secretaria Municipal de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15847 / 2023 |
PMNE |
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| 31/10/2023 | 2023 | |
| DESIGNA servidores públicos municipais, como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para os cargos de Professor do Ensino Fundamental dos anos iniciais; Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira (Inglês) e Pedagogo, para o ano letivo de 2024, aberto pelo EDITAL Nº 012/2023. | Portaria | |
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Portaria nº 15846 / 2023 |
PMNE |
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| 31/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal MARIA ISABEL CARDOSO LEAL prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15845 / 2023 |
PMNE |
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| 31/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal MARTINHA CARDOSO DE SÁ ANDRADE, licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15844 / 2023 |
PMNE |
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| 31/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal GISELE ALMEIDA DA SILVA, prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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