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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 17/05/2024 11:34:52


Legislações
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Portaria nº 16135 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE à servidora pública municipal ALESSANDRA APARECIDA MACON ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL. Portaria
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Portaria nº 16134 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Concede redução de jornada de trabalho a empregada pública municipal GREICIELI NASCIMENTO DOS SANTOS POVIDAIKO. Portaria
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Portaria nº 16133 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
ALTERA a partir do dia 2 de maio de 2024, os valores e padrões de vencimento atribuídos, em parcela única, aos servidores públicos municipais Heitor Sigaki e Marcia Roberta Lissoni Lipori, nomeados em Cargos em Comissão com base no art. 83 da Lei nº 2.515, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 16132 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
Dispensa e designa servidor público municipal FERNANDO IZIDIO, para o exercício de função de confiança. Portaria
portaria
Portaria nº 16131 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
READAPTA a empregada pública municipal ANAY JANAINA INFANTE MARINHO, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de março de 1943 que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portaria
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Portaria nº 16130 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Valdirene Aparecida De Andrade, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16129 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Ofelha Aparecida Bassetto, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16128 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE às servidoras públicas municipais Dayane Cristina Medeiros dos Santos Melo, Luciana Alves e Roseneia Antonio, PROGRESSÃO HORIZONTAL, tendo em vista a conclusão com êxito do estágio probatório, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.191, de 30 de novembro de 2011 (Artigo 2º ALTERADO, vide Portaria nº.16.162/2024). Portaria
portaria
Portaria nº 16127 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Denis Monteiro Ferreira, Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente, conforme estabelece a legislação em vigor, mediante a apresentação de Atestado Médico. Portaria
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Portaria nº 16126 / 2024
PMNE
03/05/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Luiz de Bortoli, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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