Lei nº 2447 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ONG- NINHO DA ÁGUIA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2446 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Nova Esperança. (REVOGADA PELA LEI N. 2.866/2022).		Categoria: Lei
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Lei nº 2445 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2444 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o FUNDO FINANCEIRO do Legislativo Municipal de Nova Esperança- PR.		Categoria: Lei
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Lei nº 2442 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.773, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2441 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga Lei Municipal nº 1.822, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a doação de lotes de terras a Universidade Estadual de Maringá- UEM e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2440 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2439 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício de 2015.		Categoria: Lei
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Lei nº 2438 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.		Categoria: Lei
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Lei nº 2437 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Esperança, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.		Categoria: Lei
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