Lei nº 2429 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 2.421, de 21 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.		Categoria: Lei
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Lei nº 2427 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem assentos, senha, instalação de bebedouros de água e sanitários para serventia dos usuários no Município de Nova Esperança – PR.		Categoria: Lei
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Lei nº 2426 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
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Lei nº 2425 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 1.610 de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2424 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações.		Categoria: Lei
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Lei nº 2423 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a servidão administrativa de área de terra de domínio do Município destinada a melhoria do sistema de abastecimento de água, referente ao poço 04, área com 201,00 m2, situado no Bosque das Grevíleas e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2422 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de Áreas Institucionais, desta cidade e sede da Comarca de Nova Esperança, para implantação do Pólo da Indústria Têxtil e de Confecções do município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2421 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências. ARTIGO 3º ALTERADO E ACRESCE O ART. 3º-A, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.741-2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2420 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1.423, de 13 de dezembro de 1999.		Categoria: Lei
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Lei nº 2419 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o sistema de transporte através de motocicletas no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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