Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Lei nº 2540 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Altera o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama, instituído no Calendário do Município pela Lei nº. 2.292, de 12 de julho de 2012. | Lei | |
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Lei nº 2539 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre imóvel que menciona à ASSOCIAÇÃO NINHO DA ÁGUIA, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2538 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2537 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Revoga Lei Municipal nº. 1.113 de 13 de abril de 1987 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes de terras à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CANEL - A. F. C., e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2536 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotações. | Lei | |
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Lei nº 2535 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício de 2017. | Lei | |
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Lei nº 2534 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Esperança com a respectiva regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município e, dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2533 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Altera a redação do Art. 31 da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2494 / 2015 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2015 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2016. | Lei | |
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Lei nº 2484 / 2015 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2015 | |
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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