Lei nº 2550 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, em consonância com a Lei Municipal nº. 1.654, de 19 de junho de 2006, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2549 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza o valor do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2548 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2547 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências (UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ARMANDO DE LIMA UCHÔA a Unidade de Urgência e Emergência do Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus de Nova Esperança). REVOGADA, nos termos da Lei nº. 2.761/2021.		Categoria: Lei
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Lei nº 2546 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o "Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata" no Calendário Oficial do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2545 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº. 2.021, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2544 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações do Estudo do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2543 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóveis que menciona, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2542 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. (Rua LÍVIO ODORICO MAZZARI e Rua LUIZ GOMES DA SILVA).		Categoria: Lei
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Lei nº 2541 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o inciso II, do Art. 54 da Lei Municipal 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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