Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Lei nº 2560 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
09/06/2017 | 2017 | |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2559 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
09/06/2017 | 2017 | |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP-PROAMUSEP, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2558 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2017. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2557 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2556 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Esperança, a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2555 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre o parcelamento do débito do aporte atuarial do Município de Nova Esperança-PR com seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS, e dá outras providências | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2554 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga CINDAST e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2553 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deste Município de Nova Esperança-PR. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2552 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2551 / 2017 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 2017 | |
Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |