Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/05/2025 09:25:21
Lei nº 2594 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar áreas de propriedade do Município, na forma especifica, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2593 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Convênio nº. 001/2017 com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2592 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança, para o exercício de 2017. | Lei | |
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Lei nº 2591 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2590 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2589 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino do Município de Nova Esperança nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de ensino fundamental e médio do Município de Nova Esperança, uma vez por semana, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2587 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Altera o Art. 8º, da Lei 2.550, de 02 de março de 2017, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2586 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2584 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para a atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Nova Esperança e estabelece outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2583 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a Denominação de logradouros públicos e dá outras providências. | Lei | |
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