Lei nº 2640 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o cargo de chefe de gabinete e sua respectiva simbologia, alterando o Anexo II e Anexo V da Lei 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira - cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança (Artigo 1º ALTERADO, vide LEI N. 2.917/2023).		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2639 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Nova Esperança, seus princípios, objetivos, estrutura e organização de acordo com a Lei Municipal 2.437/2014.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2638 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2637 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2634 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Comitê de Investimentos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1495, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1784 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Coleta Seletiva e de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2636 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria os componentes do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2635 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº. 2.594, de 01 de novembro de 2017.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2634 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Comitê de Investimentos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.495, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2633 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo