Lei nº 2349 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui os lotes 219, 220 e 221-A da Gleba Patrimônio Capelinha no Perímetro Urbano de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2650 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera art. 10, inciso II e III e acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Municipal nº. 2.625/2018.		Categoria: Lei
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Lei nº 2649 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2018.		Categoria: Lei
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Lei nº 2648 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2018.		Categoria: Lei
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Lei nº 2647 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito pelo Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2646 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, para a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2645 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, para a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2644 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o art. 2º da Lei nº. 2.422 de 25 de junho de 2014, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar ou conceder direito real de uso mediante licitação, na modalidade concorrência, sobre os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2643 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº. 2.510, de 23 de março de 2016 e em consonância com a Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016 e suas alterações, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2641 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Quadra de Bocha (Quadra de Bocha SANTO MANZOTTI).		Categoria: Lei
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