Lei nº 2708 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/02/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de equipamento público e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1799 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/02/2020	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2707 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/01/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná,e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2706 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/01/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná , e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2705 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/01/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2704 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2703 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, em atendimento a Lei Federal nº. 13.885, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre os recursos de Cessão Onerosa do Pré-Sal.		Categoria: Lei
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Lei nº 2702 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2701 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Reformula o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho no Município de Nova Esperança para adequá-lo a Lei Federal nº. 13.667, de 17 de maio de 2018 e cria o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2700 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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